Licença-maternidade de seis meses no setor privado é aprovada e segue para a Câmara A licença-maternidade de modo a celetistas deve atravessar de 120 de modo a 180 dias. Esta foi a ...
Se você é tal pessoa, venha fazer parte do nosso time! A AG oferece oportunidades únicas do desenvolvimento privada e profissional de modo a ESTES estudantes, valorizando a força jovem, a troca por ...
Gera insegurança jurÃdica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico pelo paÃs. Quanto luta a morosidade do Judiciário? E nãeste só a morosidade, contudo a carência por compromissos utilizando ESTES precedentes e utilizando a coerência com premissas teóricas. Este Supremo Tribunal Federal até Este momento nãeste possui uma posição clara por qual seja este fato gerador do Imposto de Renda, ou seja, quando Pode vir a cobrar e quando não Pode vir a.
Constate ESTES ganhadores na 13ª edição do prêmio Valor Carreira . A pesquisa é realizada em parceria utilizando a AON. A cerimônia por entrega Destes eleitos aconteceu POR DIA 26 de .
Hamilton Dias por Souza — Pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente este Fisco ganha, porque o voto por capacidade é do presidente do colegiado, que só É possibilitado a vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. Este contribuinte tem duas alternativas: entrar com uma ação anulatória ou esperar a execuçãeste. Se ele nãeste quiser recorrer, precisa dar garantia do pagamento usando 1 depósito. Só que as ações sãeste demoradas, e esse depósito pode ficar lá por 15 anos.
ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corteâ€, qual não tem nada a ver utilizando este processo e entra de modo a fornecer informações. Aqui, o “amigo da corte†ou amicus curiae
Hamilton Dias por Souza — Claro. Você Têm a possibilidade de inviabilizar uma empresa qual trabalhe pelo Oriente Mé especialmentedio. Há vários paÃses não de modo aÃsos fiscais qual, para atrair companhias, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% para este mundo inteiro.
Licença-maternidade só deve iniciar utilizando alta hospitalar do bebê, decide TJ-DF Licença-maternidade A internação prolongada de bebês com problemas do saúde impede a ...
Há muito se observam práticas de agentes econômicos por cunho tributário que prejudicam o Nicho. Tais práticas incluem a inadimplência intencional e sistemática por tributos, o emprego abusivo de medidas judiciais (concessão e liminares em ações temerárias, sem qual haja patrimônio suficiente de modo a satisfazer este dfoibito pelo futuro) e a sonegação fiscal (declarações falsas, subfaturamento, contrabando, descaminho etc.
José de Souza Martins: O mar do lama qual degrada a República , pretende racionalizar sua aplicação e torná-las Ainda mais rÃgidas, explicou.
Nesse sentido, é possÃvel identificar 3 ESPÉCIES de devedor: o eventual, que, por qualquer razãeste, deixa de recolher tributos em perÃodos indeterminados; este reiterado, qual utilizando frequência deixa de recolher tributos, saiba como forma por financiar suas atividades (deixa-se de remunerar tributo em vez por recorrer a emprfoistimos bancários para capital por giro, por exemplo), ou mesmo em virtude do condições estruturais do Nicho (crise econômica), ou por pura especulação estimulada pelos sucessivos programas do parcelamento (Refis, Pert etc.
Sãeste Paulo 07/02/2019 Advogado Mario Pagnozzi Jr. Pleno Taboca Pleno Defender ESTES interesses da companhia no âmbito jurÃdico geral (civil, comercial, societário, trabalhista e tributário), zelando pela integridade dos interesses da mesma dentro dos princÃpios éticos da profissãeste, mediante as seguintes atividades: - Consultoria interna; - Revisão do cartas/ofÃcios/defesas pelo apoio à s demandas DE demais áreas da companhia; - Revisãeste de contratos por bens e se...
Hamilton Dias por Souza — Não necessariamente beneficiado, porque este benefÃcio É possibilitado a ser suposto. O benefÃcio é do grupo. Entre os elementos do grupo, há 1 benefÃcio suposto.
São Paulo Este momento Advogado Pleno Confidencial Pleno A empresa seleciona Profissional para área JurÃdica. - ESTILOção Acadêmica: Direito; - Atividades a serem desenvolvidas: Suporte pelo atendimento as demandas jurÃdicas da Companhia; consultoria corporativa; análise e elaboração de contratos; temos de convénio; confissões por dÃvida; atuação incisiva na recuperação de créditos (extrajudicial e judicial); atuação com este Projuris; suporte na administra...